Voltar
André ParadelaAndré Paradela, Advogado

Comentários

(4)
André Paradela, Advogado
André Paradela
Comentário · há 6 anos

STJ autoriza recolhimento da carteira de motorista para pressionar réu inadimplente a regularizar débitos

Atualização Direito · há 6 anos
Discordo da conclusão havida neste artigo. O STJ não autorizou a retenção da CNH!!!

Esta decisão foi havida em Habeas Corpus. O STJ entendeu que a retenção do passaporte restringe o direito de ir e vir, mas o mesmo não se pode dizer quanto à CNH, já que existem outras formas de deslocamento.

Portanto, é importante perceber que o STJ NÃO disse ser lícita ou proporcional a retenção da CNH, mas apenas não considerou este capítulo da decisão como possível objeto de HC, e por isso não conheceu do mesmo neste particular.
1
0
André Paradela, Advogado
André Paradela
Comentário · há 6 anos

Ação civil pública por dano ambiental interrompe prescrição de ação individual sobre mesmo dano

Superior Tribunal de Justiça · há 6 anos
O link para o acórdão não está disponível.
1
0
André Paradela, Advogado
André Paradela
Comentário · há 8 anos

A Guarda Compartilhada como instrumento de Afeto

Otavio Leal Pires · há 8 anos
Excelente, meu caro!!! Muito bom!!
2
0
André Paradela, Advogado
André Paradela
Comentário · há 8 anos

Nas ações possessórias é possível discutir propriedade? - Saulo Nóbrega dos Anjos

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 13 anos
Uma ressalva: o certo seria "de antemão", e não "diante mão".
1
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Salvador (BA)

Carregando